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Governo reabre fronteira com o Paraguai | Foto: DNIT / Divulgao / CP
MUNDO
16.Outubro
Governo reabre fronteira com o Paraguai
O governo federal flexibilizou a norma que restringe a entrada de estrangeiros no Pas e prorrogou por mais 30 dias a proibio de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades e apenas por rodovias ou por transporte aquavirio. A medida no alcana o Paraguai, o que permite a reabertura da fronteira com o pas vizinho, nem impede o ingresso no Brasil por via area ou aquaviria de tripulao martima para exerccio de funes especficas a bordo de embarcao ou plataforma em operao em guas jurisdicionais.

A renovao da restrio parcial consta de portaria conjunta dos ministrios da Casa Civil, Justia, Infraestrutura e Sade publicada em edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU) de ontem.

Na manh desta quinta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro destaca a deciso de reabrir a ligao com o Paraguai em uma rede social, divulgando o artigo sexto da portaria: "As restries de que trata esta portaria no impedem a entrada de estrangeiros no Pas por via terrestre, entre a Repblica Federativa do Brasil e Repblica do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratrios adequados sua condio, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurdico brasileiro".

O fechamento do Pas aos estrangeiros vem sendo adotado desde maro pelo governo dentro das aes para conter o avano do novo coronavrus, que j causou mais de 150 mil mortes no Pas. Em um primeiro momento, o governo fechou a fronteira terrestre com pases vizinhos e depois resolveu limitar a entrada de estrangeiros por voos internacionais vindos de alguns pases. Ainda em maro, a proibio foi ampliada e alcanou a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por voos internacionais e transporte aquavirio.

Como nas demais portarias, o ato de agora diz que o prazo da restrio poder ser prorrogado, "conforme recomendao tcnica e fundamentada" da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).

Fonte: Correio do Povo

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