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Com esta lei, a Argentina retoma a vanguarda das conquistas sociais na Amrica Latina | Foto: Emiliano Lasalvia / AFP / CP
MUNDO
14.Janeiro
Aborto legal e eletivo entra em vigor na Argentina nesta quinta-feira
A Argentina d, nesta quinta-feira, o passo final para a entrada em vigor da lei do aborto eletivo at a 14 semana de gestao, com a promulgao da norma aprovada em 30 de dezembro em um histrico debate no Congresso. O presidente de centro-esquerda Alberto Fernndez, promotor do projeto, vai promulgar a norma no fim desta tarde, em uma cerimnia no Museu do Bicentenrio de Buenos Aires. Com esta lei, a Argentina retoma a vanguarda das conquistas sociais na Amrica Latina. Em 2010, aprovou o casamento igualitrio e, em 2012, uma lei sobre identidade de gnero.

O pas sul-americano se torna, assim, o maior da Amrica Latina onde o aborto legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana. No Mxico, permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do Mxico. A norma representa "a compreenso, por parte do Estado, do que significa a autonomia reprodutiva na vida das mulheres", disse AFP a presidente da Catlicas por el Derecho da Decidir, Mara Teresa Bosio.

H mais de uma dcada, a organizao lidera a campanha nacional pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. A mobilizao de milhares de jovens e coletivos de mulheres da chamada "mar verde" foi crucial para que a lei fosse aprovada no Senado, depois de a Casa ter rejeitado um projeto similar em 2018. A lei cruzou, de forma transversal, as foras polticas e a sociedade, onde tambm ganhou fora um movimento anti-aborto apoiado pelas igrejas evanglica e catlica no pas natal do Papa Francisco.

Novos desafios
At agora, o aborto na Argentina era permitido apenas em caso de estupro, ou de perigo para a vida da mulher, de acordo com uma lei de 1921. O governo estima que, desde 1983, mais de trs mil mulheres morreram nos 370 mil a 520 mil abortos praticados a cada ano em um pas de 45 milhes de habitantes.

"Nosso trabalho gerou uma forte incidncia nas instituies para construir uma legitimidade do aborto com o apoio da juventude, que nos deu uma massividade que no incio do movimento ns no tnhamos", avaliou Bosio. Prevendo a objeo de conscincia, a lei apresenta, porm, novos desafios ao movimento feminista.

"Vamos ter que continuar lutando para garantir o acesso a esse direito em um territrio to heterogneo com atores conservadores que tambm cresceram em fora e poder", disse Bosio. "Como catlicas, acreditamos que a lei um reconhecimento da ideia de que a mulher no nasce apenas para ser me e que a sexualidade no tem que estar ligada apenas reproduo, mas ao prazer. Que deixe de ser o oculto para ser uma aspecto fundamental da vida", completou a lder feminista.

Fonte: Correio do Povo

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